Flashcard FC212176
Qual é a ordem correta para a prestação de esclarecimentos e a oitiva de provas na audiência de instrução e julgamento, considerando peritos, assistentes técnicos, partes e testemu
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2006
Qual é a ordem correta para a prestação de esclarecimentos e a oitiva de provas na audiência de instrução e julgamento, considerando peritos, assistentes técnicos, partes e testemunhas?
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Resposta
Os peritos e assistentes técnicos devem esclarecer primeiro as dúvidas das partes, antes do depoimento pessoal das partes e da inquirição das testemunhas. Na audiência de instrução e julgamento, a sequência adequada da produção das provas começa com os esclarecimentos dos peritos e assistentes técnicos, pois eles possuem conhecimento técnico essencial para entender os fatos controvertidos.Essa ordem permite que as partes possam esclarecer pontos técnicos complexos antes que as testemunhas e as próprias partes sejam ouvidas, garantindo maior efetividade na busca da verdade material.
Assim, evita-se que dúvidas técnicas prejudiquem a compreensão do juiz e das demais partes durante o depoimento.
Exemplo: Imagine um caso envolvendo um acidente de trabalho em que há dúvidas sobre o funcionamento de uma máquina complexa. Primeiro, o perito explicará tecnicamente como a máquina opera e responderá aos questionamentos das partes.
Com essas informações técnicas esclarecidas, as testemunhas poderão depois prestar depoimento específico sobre o acidente, com base num entendimento prévio do funcionamento da máquina, facilitando a análise do juiz.
Veja como foi cobrado:
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