Flashcard FC212178
Qual é a possibilidade do juiz sucessor em relação à sentença e às provas quando o juiz anterior for removido ou promovido após a instrução estar encerrada?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2004
Qual é a possibilidade do juiz sucessor em relação à sentença e às provas quando o juiz anterior for removido ou promovido após a instrução estar encerrada?
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Resposta
O juiz sucessor proferirá a sentença, podendo, se entender necessário, determinar a repetição das provas já produzidas.Explicação:
Com a flexibilização do chamado princípio da identidade física do juiz, o juiz que suceder o anterior depois do encerramento da instrução pode julgar o processo.
No entanto, ele tem o poder discricionário para requisitar novamente a produção das provas, caso entenda que isso é essencial para a formação adequada de seu convencimento.
Isso garante um julgamento mais justo e fundamentado, pois o novo juiz pode avaliar a necessidade de aprofundar a instrução, especialmente em casos complexos ou com dúvidas relevantes após a promoção ou afastamento do juiz anterior.
Exemplo:
Imagine que um juiz que presidiu a audiência foi promovido enquanto as partes estavam apresentando alegações finais. O novo juiz poderá proferir a sentença com base nas provas já colhidas.
Porém, se ele perceber que as provas são insuficientes ou contraditórias para decidir, poderá determinar uma nova oitiva de testemunhas ou outras diligências para garantir um julgamento completo e justo.
Veja como foi cobrado:
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