Flashcard FC212179
Qual é a ordem correta para a produção das provas na audiência de instrução e julgamento em procedimento ordinário?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2003
Qual é a ordem correta para a produção das provas na audiência de instrução e julgamento em procedimento ordinário?
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Resposta
A ordem correta é: primeiros, os esclarecimentos do perito; depois, o depoimento pessoal do autor; em seguida, as testemunhas do autor; e por fim, as testemunhas do réu.Essa sequência é determinada para facilitar a compreensão progressiva dos fatos. Inicialmente, o perito esclarece questões técnicas importantes, fornecendo base para o julgamento. Na sequência, o autor expõe sua versão diretamente ao juiz. Depois, as testemunhas do autor confirmam e reforçam esses fatos. Por último, as testemunhas do réu apresentam a defesa e contra-argumentação.
Exemplo: imagine um processo envolvendo a qualidade de um serviço de construção civil. Primeiro, o perito técnico explica as falhas na estrutura edificada, ajudando o juiz a entender os aspectos técnicos. Em seguida, o autor, cliente da obra, relata pessoalmente os problemas enfrentados. Depois, as testemunhas indicadas pelo autor, como vizinhos que presenciaram o serviço mal feito, confirmam sua reclamação. Por fim, as testemunhas do réu, como o engenheiro responsável, defendem a qualidade da obra. Essa ordem permite um encadeamento lógico das provas.
Veja como foi cobrado:
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