Flashcard FC212184
Qual é a condição fundamental para que o juiz possa admitir a prova emprestada e como deve ele valorá-la?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2023
Qual é a condição fundamental para que o juiz possa admitir a prova emprestada e como deve ele valorá-la?
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Resposta
O juiz pode admitir a prova emprestada, desde que respeite o contraditório, e atribui à prova o valor que considerar adequado conforme as circunstâncias do caso.A prova emprestada é aquela produzida em outro processo e aproveitada no atual para evitar repetição desnecessária dos atos probatórios, promovendo maior eficiência judicial. Contudo, o contraditório deve ser assegurado, permitindo que a parte contrária se manifeste sobre a prova trazida.
Por exemplo, imagine uma ação de cobrança em que uma perícia técnica já foi realizada em outro processo sobre o mesmo objeto ou fato relevante. O juiz poderá aproveitar essa perícia como prova emprestada, após dar às partes oportunidade de se manifestar, economizando tempo e recursos e facilitando uma decisão mais rápida e justa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210187
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