Flashcard FC212185
O que é a distribuição dinâmica do ônus da prova e em que condições o juiz pode aplicá-la?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2022
O que é a distribuição dinâmica do ônus da prova e em que condições o juiz pode aplicá-la?
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Resposta
A distribuição dinâmica do ônus da prova permite que o juiz atribua o ônus probatório de forma diversa da regra legal, quando uma das partes enfrenta impossibilidade ou excessiva dificuldade para apresentar a prova.Esse mecanismo busca garantir maior justiça e equidade no processo, pois o juiz considera a maior facilidade de uma das partes em obter determinada prova para decidir quem deve produzi-la. Assim, a decisão do juiz deve estar fundamentada nessas condições específicas para flexibilizar a distribuição do ônus da prova.
Exemplo: Em uma ação de cobrança, se o devedor possui acesso facilitado a documentos bancários que comprovem a origem dos débitos, enquanto o credor não tem tal acesso, o juiz pode atribuir ao devedor o ônus de apresentar essas provas, mesmo que normalmente caberia ao credor produzi-las, por reconhecer a maior facilidade do devedor em obtê-las.
Veja como foi cobrado:
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