Flashcard FC212186
Qual é o critério que o juiz deve seguir para avaliar as provas com base em regras de experiência comum e técnica, e qual o papel do exame pericial na utilização dessas regras?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2019
Qual é o critério que o juiz deve seguir para avaliar as provas com base em regras de experiência comum e técnica, e qual o papel do exame pericial na utilização dessas regras?
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Resposta
O juiz deve aplicar as regras de experiência comum, que são inferências baseadas no cotidiano, e as regras de experiência técnica, que envolvem conhecimentos especializados. Contudo, para utilizar as regras de experiência técnica, deve ser realizado um exame pericial.O juiz analisa as provas valorizando tanto o conhecimento geral do que costuma ocorrer no dia a dia (regras de experiência comum), quanto o conhecimento técnico especializado, que demanda um especialista para garantir a confiabilidade das informações (regras de experiência técnica). O exame pericial é fundamental para confirmar esses dados técnicos, assegurando que a decisão seja justa e bem fundamentada.
Exemplo: Imagine um caso em que se discute se um medicamento causou determinado efeito colateral. O juiz pode usar sua experiência comum para considerar que, normalmente, medicamentos têm efeitos adversos, mas para avaliar se aquele efeito específico foi provocado pelo remédio, será necessário um exame pericial realizado por um médico especialista, que apresentará um laudo técnico fundamentado. Assim, o juiz utiliza a experiência comum para entender o contexto geral e a experiência técnica via exame pericial para a precisão do diagnóstico.
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