Flashcard FC212187
Qual é a função do juiz na admissão e gestão das provas no processo civil, considerando a produção de prova produzida em outro processo e a indeferimento de provas inúteis?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2018
Qual é a função do juiz na admissão e gestão das provas no processo civil, considerando a produção de prova produzida em outro processo e a indeferimento de provas inúteis?
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Resposta
O juiz pode admitir prova produzida em outro processo, desde que assegure o contraditório, e deve determinar as provas necessárias para o julgamento, indeferindo diligências inúteis ou protelatórias mediante decisão fundamentada.O juiz tem o papel de conduzir a produção da prova para garantir o devido processo legal e a celeridade processual.
Exemplo: Imagine que durante um processo, uma das partes requer a utilização de um documento obtido em processo judicial anterior para comprovar um fato. O juiz permite o uso dessa prova emprestada, garantindo que a parte contrária possa se manifestar sobre ela (respeito ao contraditório). Além disso, se o juiz perceber que o pedido de uma perícia solicitada não trará elementos novos relevantes para a decisão, poderá indeferi-la, fundamentando sua decisão para evitar atrasos no processo.
Veja como foi cobrado:
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