Flashcard FC212189
Em que situações os fatos confessados pela parte contrária dispensam a produção de outras provas no processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2017
Em que situações os fatos confessados pela parte contrária dispensam a produção de outras provas no processo?
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Resposta
Os fatos confessados pela parte contrária não precisam ser provados. Isso porque a confissão é considerada prova suficiente e dispensa a apresentação de outras evidências sobre aquele fato específico.Quando uma parte admite a verdade de um fato alegado pela parte adversa, esse reconhecimento simplifica o processo, evitando a necessidade de comprovar aquilo que já foi aceito. Assim, o juiz pode considerar tal fato como verdadeiro para decidir a causa.
Exemplo:
Imagine um contrato de compra e venda em que uma parte alega a existência de pagamento e a outra parte reconhece que o pagamento foi feito. Nesse caso, não será necessário provar documentalmente ou testemunhalmente esse pagamento, pois a confissão da parte que reconheceu o fato já é suficiente para que o juiz o considere verdadeiro.
Veja como foi cobrado:
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