Flashcard FC212191
Qual é o princípio geral do ônus da prova referente ao autor e em que situações excepcionais pode ocorrer a inversão desse ônus, independentemente da participação do Ministério Púb
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2013
Qual é o princípio geral do ônus da prova referente ao autor e em que situações excepcionais pode ocorrer a inversão desse ônus, independentemente da participação do Ministério Público no processo?
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Resposta
O autor deve provar os fatos que constituem seu direito.Porém, em situações excepcionais, o juiz pode inverter o ônus da prova, mesmo que o Ministério Público não seja parte, desde que haja fundamentação adequada.
Exemplo:
Imagine uma ação em que uma pessoa alega ter comprado um produto defeituoso, mas não tem como comprovar diretamente o defeito por falta de acesso ao equipamento. Se a outra parte, fabricante, possuir mais facilidade para apresentar prova sobre as condições do produto, o juiz pode inverter o ônus da prova para que o fabricante demonstre a qualidade do item. Isso facilita o equilíbrio do processo e promove a justiça, mesmo sem o Ministério Público estar envolvido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210194
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