Flashcard FC212194
Qual é a regra geral sobre a distribuição do ônus da prova entre autor e réu no procedimento comum?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2011
Qual é a regra geral sobre a distribuição do ônus da prova entre autor e réu no procedimento comum?
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Resposta
No procedimento comum, cabe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto ao réu compete provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.Essa regra garante que cada parte apresente as provas que fundamentam suas alegações, promovendo um julgamento justo dos fatos.
Exemplo didático:
Imagine um caso em que alguém propõe uma ação por danos materiais, alegando que o réu causou um acidente que danificou seu carro. Neste caso, o autor deve provar que o acidente ocorreu e que resultou nos danos alegados, apresentando fotos, laudos ou testemunhas.
Por outro lado, se o réu afirma que não teve culpa no acidente, ele precisa provar esse fato, por exemplo, apresentando um boletim de ocorrência que mostre outra causa para o acidente ou testemunhas que confirmem sua versão.
Assim, cada parte deve provar aquilo que fundamenta sua tese no processo.
Veja como foi cobrado:
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