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Flashcard FC212199

Em que situação é admitida a produção antecipada de provas no processo civil?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Em que situação é admitida a produção antecipada de provas no processo civil?
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Resposta

A produção antecipada de provas é admitida quando há fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos durante a pendência da ação.

Isso ocorre para garantir a efetividade do processo, permitindo que provas relevantes sejam colhidas antes que se tornem inacessíveis, evitando assim prejuízos às partes. Por exemplo, imagine que um equipamento essencial para comprovar um dano está prestes a ser desmontado ou alterado, dificultando a futura comprovação do fato. Nesse caso, pode-se requerer a produção antecipada de prova para registrar seu estado atual, preservando essa evidência para o julgamento.

Exemplo:
Um trabalhador que sofreu um acidente em uma máquina que será substituída pela empresa pode pedir a produção antecipada da prova para registrar as condições e o funcionamento da máquina no momento do acidente, antes que ela seja retirada, garantindo a prova para futura ação judicial.




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