Flashcard FC212201
É possível realizar o depoimento pessoal da parte por videoconferência durante a audiência de instrução e julgamento quando a parte reside em comarca diversa da que tramita o proce
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2024
É possível realizar o depoimento pessoal da parte por videoconferência durante a audiência de instrução e julgamento quando a parte reside em comarca diversa da que tramita o processo?
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Resposta
Sim, o depoimento pessoal pode ser colhido por videoconferência durante a audiência de instrução e julgamento se a parte residir em comarca diversa da onde tramita o processo.Essa possibilidade permite que o processo se adapte às tecnologias modernas, garantindo a celeridade e efetividade dos atos processuais, além de assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso ocorre porque, quando a parte não pode comparecer presencialmente ao juízo por questões geográficas, o uso de recursos tecnológicos viabiliza a sua oitiva sem prejuízo ao andamento processual.
Exemplo: imagine que uma parte resida em uma capital de outro estado e o processo corre na comarca do interior. Para evitar atrasos e deslocamentos onerosos, o juiz pode colher o depoimento pessoal por meio de videoconferência durante a audiência, garantindo que a parte participe diretamente e possa responder às perguntas das partes e do juiz em tempo real.
Assim, facilita-se não só a participação da parte, como se promove a economia processual e a efetividade da prestação jurisdicional.
Veja como foi cobrado:
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