Flashcard FC212202
Quem pode requerer o depoimento pessoal, e pode uma parte solicitar o próprio depoimento pessoal?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Quem pode requerer o depoimento pessoal, e pode uma parte solicitar o próprio depoimento pessoal?
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Resposta
Somente a parte pode requerer o depoimento pessoal da outra parte; não é possível requerer o próprio depoimento pessoal. O juiz pode, entretanto, ordenar o depoimento pessoal das partes de ofício. Além disso, para garantir a ordem e o princípio do contraditório, quem ainda não prestou seu depoimento não pode assistir ao interrogatório da outra parte.Exemplo: Imagine uma ação onde duas pessoas disputam uma herança. O réu pede o depoimento pessoal dos autores e também do próprio. O juiz, com base na regra, indeferirá o pedido do réu para que ele preste o próprio depoimento, pois o réu só pode pedir o depoimento dos autores, não o seu. No entanto, se o juiz entender necessário, pode convocar as partes para depor por conta própria, mesmo sem pedido das partes. Além disso, se um dos autores for interrogado antes do outro, este último não poderá assistir ao depoimento do antes interrogado, garantindo a integridade do processo.
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