Flashcard FC212203
Qual é a consequência processual quando a parte intimada comparece para depor sobre os fatos da causa, mas se recusa a prestar seu depoimento pessoal?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2014
Qual é a consequência processual quando a parte intimada comparece para depor sobre os fatos da causa, mas se recusa a prestar seu depoimento pessoal?
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Resposta
Quando a parte intimada comparece e se recusa a depor, o juiz aplicará a pena de confissão, considerando como verdadeiros os fatos afirmados contra essa parte.Essa penalidade estimula a cooperação da parte no processo, pois o silêncio, diante da obrigação de depor, é interpretado como admissão dos fatos contrários. Assim, a confissão decorrente dessa recusa serve como base para o juiz formar sua convicção na decisão da causa.
Exemplo: Imagine que em uma ação de cobrança, o réu é intimado para prestar depoimento pessoal sobre a existência de uma dívida. Caso ele compareça, mas se recuse a falar sobre essa dívida, o juiz tomará essa recusa como uma confissão de que a dívida existe, facilitando a decisão favorável ao autor da ação.
Veja como foi cobrado:
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