Flashcard FC212208
Em um processo, quem tem o ônus da prova quando se trata de alegação de falsidade de documento e de impugnação de autenticidade do documento produzido por uma das partes?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Em um processo, quem tem o ônus da prova quando se trata de alegação de falsidade de documento e de impugnação de autenticidade do documento produzido por uma das partes?
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Resposta
O ônus da prova cabe à parte que alega a falsidade do documento e à parte que produziu o documento quando sua autenticidade é impugnada.Alegar falsidade de documento significa que quem questiona deve comprovar essa falsidade.
Por outro lado, quando a autenticidade de um documento é contestada, quem apresentou ou produziu esse documento deve provar que ele é autêntico.
Exemplo: Imagine que uma empresa contesta a autenticidade de um recibo apresentado por um ex-funcionário para comprovar o pagamento de uma dívida. A empresa, que produziu o recibo, deve provar que o documento realmente é verdadeiro e legítimo. Se outra empresa cuestionar um documento apresentado por um cliente alegando que ele é falso, essa empresa que alega a falsidade precisa comprovar essa alegação.
Veja como foi cobrado:
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