Flashcard FC212214
Qual é o valor probante da cópia de documento particular e qual a atribuição do escrivão em relação a essa cópia?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2006
Qual é o valor probante da cópia de documento particular e qual a atribuição do escrivão em relação a essa cópia?
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Resposta
A cópia de documento particular tem o mesmo valor probante que o original, cabendo ao escrivão certificar a conformidade entre eles.O valor probante da cópia é igual ao do documento original, desde que sua autenticidade seja confirmada. O escrivão tem o dever de comparar a cópia apresentada com o documento original e certificar, após intimar as partes, que são idênticos. Isso garante a integridade da prova documental no processo.
Exemplo: Imagine que uma parte apresenta uma cópia de contrato de prestação de serviços para comprovar um acordo. O escrivão deve solicitar que ambas as partes sejam intimadas para acompanhar a conferência e, em seguida, comparar essa cópia com o documento original que está nos autos ou que se apresenta para conferência. Se forem idênticos, ele certifica essa conformidade, conferindo à cópia o mesmo valor de prova do original no processo.
Veja como foi cobrado:
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