Flashcard FC212216
Quais são as principais hipóteses que tornam uma pessoa inapta para atuar como testemunha no processo civil?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2023
Quais são as principais hipóteses que tornam uma pessoa inapta para atuar como testemunha no processo civil?
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Resposta
Não pode atuar como testemunha quem é incapaz, impedido ou suscetível de suspeição.
No Código de Processo Civil, a incapacidade abrange pessoas interditadas por enfermidade mental que as impeça de compreender o fato que devem testemunhar.
O impedimento ocorre quando há relação de parentesco ou afinidade próxima com uma das partes, o que compromete a imparcialidade.
Já a suspeição acontece em caso de amizade íntima ou inimizade capital com a parte, que pode influenciar o depoimento.
Exemplo: Imagine que uma testemunha que seja irmã (parentesco consanguíneo direto) de uma das partes está sendo chamada para depor. Essa condição configura impedimento, pois o vínculo familiar prejudica a imparcialidade do depoimento, tornando-o inválido para o processo.
Veja como foi cobrado:
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