Flashcard FC212219
Em que situações previstas na prova testemunhal é permitida a substituição da testemunha após a apresentação do rol?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2011
Em que situações previstas na prova testemunhal é permitida a substituição da testemunha após a apresentação do rol?
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Resposta
A substituição da testemunha é permitida quando ela falece, está incapacitada por motivo de saúde para depor ou não é mais localizada após mudança de residência.De forma completa: A parte pode substituir a testemunha desde que comprovado que ela faleceu, está em enfermidade que a impede de depor, ou que mudou de endereço e não foi possível localizá-la, garantindo assim o direito à ampla defesa e ao contraditório. Nestes casos, o procedimento comum prevê essa substituição para evitar prejuízo processual.
Exemplo: Imagine que uma testemunha apresentada em um processo de despejo sofreu um acidente que a deixou hospitalizada e impossibilitada de comparecer à audiência. Nesse caso, a parte que a indicou pode solicitar a substituição dessa testemunha por outra, para preservar sua estratégia probatória e o direito de defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210222
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