Flashcard FC212220
Quais pessoas estão legalmente impedidas de depor como testemunhas para assegurar a imparcialidade do testemunho no processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2010
Quais pessoas estão legalmente impedidas de depor como testemunhas para assegurar a imparcialidade do testemunho no processo?
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Resposta
Estão impedidos de depor como testemunhas as partes no processo, seus cônjuges, ascendentes, descendentes e colaterais até o terceiro grau.Essa vedação existe para garantir que a testemunha seja imparcial e neutra, evitando que relações pessoais interfiram na busca da verdade no processo judicial.
Por exemplo, imagine que uma pessoa move uma ação contra seu irmão. Nesse caso, além da parte, o cônjuge da parte e o próprio irmão são impedidos de testemunhar, pois o vínculo familiar poderia comprometer a imparcialidade do depoimento e, consequentemente, a integridade do processo.
Exemplo:
Se a tia da parte é chamada como testemunha em uma ação contra um terceiro, ela estará impedida de depor, porque é colateral até o terceiro grau da parte, gerando suspeita sobre a neutralidade de seu testemunho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210223
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