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Flashcard FC212221

O que significa a arguição de suspeição em relação às testemunhas no processo civil e qual é sua finalidade?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2010

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

O que significa a arguição de suspeição em relação às testemunhas no processo civil e qual é sua finalidade?
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Resposta

A arguição de suspeição é a impugnação formal da imparcialidade de uma testemunha no processo civil.
Tem a finalidade de garantir que os depoimentos sejam fornecidos por pessoas cuja integridade e neutralidade não estejam comprometidas, protegendo o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Exemplo:
Se uma testemunha for parente próxima de uma das partes, a parte contrária pode arguir sua suspeição, alegando que a relação de parentesco pode influenciar a imparcialidade do depoimento.
Assim, o juiz avaliará se a testemunha deve ser excluída para assegurar que o teste seja justo e confiável.






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