Flashcard FC212222
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: >Quais são os critérios para que uma pessoa
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2007
>Quais são os critérios para que uma pessoa seja considerada capaz para depor como testemunha no processo civil?<
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Resposta
> Podem depor todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Pessoas surdas não são incapazes, a não ser que o fato dependa do sentido que lhes falta. No processo civil, a capacidade para testemunhar exclui aqueles que são legais incapazes, impedidos ou suspeitos.Por exemplo, uma pessoa com deficiência auditiva pode ser testemunha, desde que o conhecer dos fatos não dependa da audição.
Suponha que em uma ação, um vendedor surdo testemunhe sobre a entrega de mercadorias, depoimento válido porque não depende do sentido auditivo.
Por outro lado, alguém que presenciou os fatos apenas através de uma conversa que não ouviu não teria condição para depor.
Veja como foi cobrado:
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