Flashcard FC212224
Qual a providência que o juiz deve adotar para garantir a comunicação eficaz de uma parte ou testemunha que se comunica por linguagem de sinais ou não conhece o idioma nacional dur
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2002
Qual a providência que o juiz deve adotar para garantir a comunicação eficaz de uma parte ou testemunha que se comunica por linguagem de sinais ou não conhece o idioma nacional durante uma prova testemunhal?
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Resposta
O juiz deve nomear um intérprete para traduzir as declarações da parte ou testemunha que utiliza linguagem de sinais ou que não domina o idioma nacional.Essa medida assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantindo que a comunicação ocorra plenamente no processo judicial. Por exemplo, imagine uma testemunha estrangeira que fala apenas uma língua estrangeira. Para que seu depoimento seja compreendido e utilizado no processo, o juiz nomeia um intérprete que traduzirá suas declarações para o idioma do juízo, possibilitando a correta avaliação da prova e o respeito às garantias processuais.
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