Flashcard FC212228
Quais são as modalidades que compõem a prova pericial e qual sua função básica no processo judicial?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2012
Quais são as modalidades que compõem a prova pericial e qual sua função básica no processo judicial?
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Resposta
As provas periciais consistem em exame, vistoria e avaliação, que têm por função esclarecer aspectos técnicos para fundamentar a decisão judicial.No processo judicial, o exame é utilizado para análise técnica de bens móveis ou pessoas, a vistoria envolve inspeção detalhada de bens imóveis e a avaliação determina o valor de bens ou direitos.
Exemplo:
Imagine que há uma disputa sobre a qualidade de um equipamento industrial (bens móveis). O perito realiza o exame do equipamento para identificar falhas técnicas que possam ter causado um acidente. Já, se a questão envolver a condição de um prédio, o perito faz uma vistoria para verificar suas características estruturais. Caso o litígio seja sobre o valor de uma obra de arte, será realizada uma avaliação para determinar seu preço de mercado, auxiliando o juiz a decidir com base em dados técnicos.
Veja como foi cobrado:
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