Flashcard FC212229
Como pode ser determinada a realização da inspeção judicial pelo juiz no processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Como pode ser determinada a realização da inspeção judicial pelo juiz no processo?
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Resposta
A inspeção judicial pode ser realizada pelo juiz, tanto de ofício quanto a requerimento das partes, com ou sem o auxílio de perito.A inspeção judicial é um meio de prova que permite ao juiz avaliar diretamente fatos, situações ou objetos relacionados ao litígio. Essa diligência pode ser ordenada por iniciativa própria do magistrado ou mediante pedido das partes interessadas no processo.
Além disso, o juiz pode decidir se utilizará um perito para auxiliá-lo quando perceber que a análise técnica é necessária para melhor esclarecimento dos fatos. Essa flexibilidade visa garantir uma decisão judicial mais justa e fundamentada.
Exemplo prático:
Imagine um processo que discute a integridade estrutural de um edifício após um acidente. O juiz pode determinar uma inspeção judicial para verificar pessoalmente as condições da construção. Se entender necessário, poderá solicitar o apoio de um engenheiro perito para ajudar na avaliação técnica, ou simplesmente fazer a inspeção sem auxílio técnico, caso julgue suficiente sua própria avaliação. Dessa forma, o procedimento se adapta conforme as necessidades do caso.
Veja como foi cobrado:
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