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Flashcard FC212230

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível que o juiz determine a inspeção j

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

É possível que o juiz determine a inspeção judicial de ofício e que as partes apresentem documentos novos em qualquer fase do processo? Explique.
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Resposta

Sim, o juiz pode determinar a inspeção judicial de ofício para esclarecer fatos relevantes ao processo, independentemente de pedido das partes.
Além disso, as partes podem juntar documentos novos a qualquer tempo, desde que sejam para provar fatos posteriores ou para contestar documentos já nos autos.


Essa flexibilidade assegura ao juiz uma visão completa dos fatos e permite que o processo seja conduzido com base em todas as provas pertinentes, mesmo que surjam durante seu andamento.
A inspeção judicial feita pelo juiz visa confirmar pessoalmente as condições relacionadas à causa, enquanto a juntada posterior de documentos garante o contraditório e a atualização das provas.


Exemplo:
Imagine que, durante um processo sobre a posse de um imóvel, o juiz decide, por conta própria, fazer uma inspeção no local para verificar a situação real dos fatos alegados.
Além disso, durante o processo, uma das partes encontra uma escritura pública que prova uma data posterior à contestação e junta esse documento para fortalecer a sua argumentação.






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