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Flashcard FC212232

Qual é o valor probatório do documento particular quando contiver declaração de ciência de determinado fato, e quem tem o ônus de provar a veracidade desse fato?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Qual é o valor probatório do documento particular quando contiver declaração de ciência de determinado fato, e quem tem o ônus de provar a veracidade desse fato?
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Resposta

O documento particular com declaração de ciência prova apenas que a parte tinha conhecimento do fato, mas não comprova a veracidade do fato em si. O ônus de provar a existência e a veracidade do fato é daquele que deseja afirmar sua veracidade.

Exemplo:
Imagine um e-mail enviado por um funcionário informando que recebeu uma notificação sobre um problema na máquina da fábrica. Esse e-mail prova que o funcionário teve ciência da notificação, mas não comprova que o problema realmente existiu. Assim, quem alega o defeito na máquina deve apresentar outras provas, como um laudo técnico, para demonstrar que o problema ocorreu.




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