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Flashcard FC212233

Em que situação o juiz pode dispensar a realização de prova pericial no processo civil?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Em que situação o juiz pode dispensar a realização de prova pericial no processo civil?
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Resposta

O juiz pode dispensar a prova pericial quando as partes apresentarem documentos ou pareceres técnicos que sejam suficientes para esclarecer as questões de fato em disputa. Isso ocorre porque o juiz avalia a credibilidade e a suficiência das informações apresentadas, de modo que não haja necessidade de diligências desnecessárias. Essa medida visa garantir a eficiência e a celeridade do andamento processual. Exemplo: Imagine que em uma ação de cobrança, as partes apresentam contratos detalhados e relatórios financeiros que explicam claramente os valores devidos e as alegações controvertidas. Com essas provas documentais claras e suficientes, o juiz pode entender que não é necessária a realização de uma perícia contábil, dispensando-a para evitar atraso no julgamento.




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