Flashcard FC212235
O juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes para interrogatório sobre os fatos, mesmo sem requerimento e em qualquer fase do processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2013
O juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes para interrogatório sobre os fatos, mesmo sem requerimento e em qualquer fase do processo?
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Resposta
Sim, o juiz pode convocar as partes para interrogatório pessoal independentemente de pedido e a qualquer momento do processo.Essa medida é conhecida como interrogatório livre, cujo objetivo é permitir que o juiz esclareça dúvidas diretamente com as partes, agindo proativamente para uma melhor análise dos fatos.
Importante destacar que a ausência da parte chamada não gera confissão automática dos fatos alegados pela parte contrária.
Exemplo:
Imagine um processo onde os documentos e testemunhas não esclarecem totalmente um ponto relevante da disputa. O juiz pode, então, chamar as partes para que cada uma explique suas versões oralmente, mesmo que nenhuma das partes tenha solicitado. Isso ajuda o magistrado a formar convicção mais clara sobre a realidade dos fatos, podendo fazer perguntas específicas para aprofundar o entendimento antes da sentença.
Veja como foi cobrado:
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