Flashcard FC212237
Qual a importância de inquirir as testemunhas separada e sucessivamente durante o processo e o que ocorre com os fatos notórios em relação à necessidade de prova?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2013
Qual a importância de inquirir as testemunhas separada e sucessivamente durante o processo e o que ocorre com os fatos notórios em relação à necessidade de prova?
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Resposta
O juiz deve ouvir as testemunhas separadamente para evitar que uma influencie a outra, preservando a integridade do depoimento.Além disso, os fatos notórios são reconhecidos como verdadeiros sem necessidade de comprovação no processo.
Essa prática evita contaminação dos depoimentos, garantindo que cada testemunha relate apenas o que percebeu pessoalmente.
Exemplo:
Imagine um processo em que várias testemunhas são ouvidas sobre um acidente em uma estrada muito conhecida por todos na região. O juiz ouve cada testemunha em momentos distintos, impossibilitando que uma escute as versões dadas pelas outras, para que cada uma fale com base em sua própria percepção.
Quanto aos fatos notórios, como a existência de um feriado nacional, o juiz não precisa de provas para reconhecê-los, pois são de conhecimento geral e aceitos como verdadeiros sem questionamento no processo.
Veja como foi cobrado:
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