Flashcard FC212238
Em que momentos do processo o juiz pode determinar o depoimento pessoal da parte, e qual a finalidade dessa medida?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2012
Em que momentos do processo o juiz pode determinar o depoimento pessoal da parte, e qual a finalidade dessa medida?
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Resposta
O juiz pode determinar o depoimento pessoal da parte em qualquer fase do processo. Essa medida visa esclarecer os fatos da causa para auxiliar na formação do convencimento do juiz.Isso reforça o princípio da busca da verdade real e garante que o juiz atue de forma ativa na condução do processo, podendo requerer explicações adicionais das partes sempre que necessário, sem prejudicar o contraditório e a ampla defesa.
Exemplo: imagine que durante um processo de cobrança, mesmo após as fases iniciais, o juiz perceba dúvidas sobre a alegação do devedor. O magistrado pode, então, determinar o depoimento pessoal do devedor para esclarecer os fatos, independentemente da etapa processual, contribuindo para uma decisão mais justa e fundamentada.
Veja como foi cobrado:
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