Flashcard FC212240
O juiz pode determinar de ofício a realização de provas no processo de conhecimento, mesmo que não tenham sido requeridas pelas partes ou pelo Ministério Público?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2009
O juiz pode determinar de ofício a realização de provas no processo de conhecimento, mesmo que não tenham sido requeridas pelas partes ou pelo Ministério Público?
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Resposta
Sim, o juiz tem a faculdade de determinar, de ofício, as provas necessárias para o julgamento do mérito, independentemente de requerimento das partes ou do Ministério Público. No entanto, ele pode indeferir diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias.Essa prerrogativa reforça o papel ativo do juiz na busca da verdade e na adequada prestação jurisdicional, permitindo que ele atue para esclarecer fatos essenciais, mesmo sem pedido das partes.
Exemplo: Imagine que em um processo de inventário, o juiz perceba a necessidade de uma perícia contábil para esclarecer possíveis bens ocultos, mesmo que nenhum herdeiro tenha solicitado essa prova. O juiz poderá determiná-la de ofício para garantir que o processo seja julgado com base em todas as provas relevantes, evitando injustiças decorrentes da omissão das partes.
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