Flashcard FC212241
Quais são as providências cabíveis adotadas pelo escrivão após o término do prazo para resposta do réu? E qual é o princípio que ampara a utilização dos meios de prova no processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2006
Quais são as providências cabíveis adotadas pelo escrivão após o término do prazo para resposta do réu? E qual é o princípio que ampara a utilização dos meios de prova no processo?
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Resposta
Após o término do prazo para resposta do réu, o escrivão deve concluir os autos para que o juiz dê andamento ao processo.Quanto às provas, são admitidos todos os meios legais e moralmente legítimos para demonstrar a verdade dos fatos, garantindo ampla defesa e contraditório.
Exemplo:
Imagine que, após o prazo para contestação estabelecer-se, o escrivão envia o processo ao juiz para análise, evitando atrasos no julgamento.
Além disso, se uma parte desejar comprovar um fato relevante, pode utilizar documentos eletrônicos, ainda que não expressamente previstos no Código, desde que sejam lícitos e éticos, ampliando as possibilidades de prova para o juiz tomar uma decisão justa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210244
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