> Após a publicação da sentença no processo comum, em quais situações o juiz pode alterar essa decisão?

Resposta

O juiz pode alterar a sentença publicada apenas para corrigir inexatidões materiais ou erros de cálculo.

Após a sentença ser publicada, o juiz não pode modificar seu conteúdo, salvo para corrigir aspectos formais que não alterem a decisão substancial. Essas correções abrangem, por exemplo, erros como um nome grafado errado, omissão de uma informação meramente formal ou equívocos aritméticos.

Exemplo: Imagine que a sentença condenou uma parte a pagar uma verba de R$ 15.000,00, mas, por erro de digitação, foi escrito R$ 1.500,00. O juiz poderá corrigir esse erro de cálculo para refletir o valor correto, sem alterar a determinação principal da sentença.