Flashcard FC212298
Em que situações e por quem pode ser corrigida uma sentença que contenha erros materiais, como erro de cálculo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2005
Em que situações e por quem pode ser corrigida uma sentença que contenha erros materiais, como erro de cálculo?
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Resposta
A sentença pode ser corrigida tanto de ofício pelo juiz quanto a requerimento das partes nos casos de erros materiais, como erro de cálculo.A correção da sentença é possível quando há inexatidões materiais ou erros aritméticos que não alteram o conteúdo do mérito da decisão. Tal possibilidade visa assegurar a precisão da decisão judicial e a efetividade da justiça, sem prejuízo para as partes envolvidas.
Exemplo: Suponha que uma sentença arbitre uma multa no valor de R$ 10.000,00, mas por um erro de cálculo a sentença consignou o valor de R$ 1.000,00. O juiz poderá, de ofício ou a pedido da parte interessada, corrigir essa inexatidão material, ajustando o valor da multa para o correto, sem necessidade de nova sentença ou recurso próprio.
Em R\$ 10.000,00 - R\$ 1.000,00 = R\$ 9.000,00 , o juiz ajustaria o valor a ser pago, corrigindo a sentença, garantindo que o resultado prático da decisão seja o conforme o mérito.
Veja como foi cobrado:
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