Flashcard FC212302
Quando a liquidação de sentença deve observar o procedimento comum no processo civil?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2021
Quando a liquidação de sentença deve observar o procedimento comum no processo civil?
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Resposta
Deve observar o procedimento comum sempre que for necessário alegar e provar fato novo.A liquidação que segue o procedimento comum ocorre quando é preciso introduzir novos elementos de fato que não foram discutidos anteriormente na sentença para que se determine o valor ou a forma do cumprimento. Isso garante o contraditório e ampla defesa, permitindo a produção de provas e alegações mais detalhadas.
Exemplo: Imagine uma sentença que condena uma parte a entregar mercadorias cujo valor exato depende do peso final, que não foi fixado na decisão. Para calcular o valor devido, a parte interessada precisa provar o peso real das mercadorias em um procedimento de liquidação. Nesse caso, a liquidação seguirá o procedimento comum para permitir a produção de provas periciais e testemunhais, garantindo a adequada aferição do montante a ser pago, garantindo um processo justo.
Veja como foi cobrado:
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