Flashcard FC212316
O que caracteriza a possibilidade de autocomposição judicial envolvendo terceiros no cumprimento de sentença?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2018
O que caracteriza a possibilidade de autocomposição judicial envolvendo terceiros no cumprimento de sentença?
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Resposta
A autocomposição judicial pode incluir sujeitos estranhos ao processo e matérias que não tenham sido inicialmente discutidas em juízo.A autocomposição é um meio de resolver conflitos mediante acordo entre as partes, que pode acontecer dentro ou fora do processo judicial. Diferentemente do julgamento tradicional, permite que interesses de terceiros relacionados à controvérsia sejam contemplados no acordo, ampliando a solução e tornando-a mais eficaz. Isso possibilita a harmonização social e a redução da litigiosidade.
Exemplo:
Suponha uma disputa entre uma empresa e um empregado sobre horas extras. Durante o cumprimento da sentença, um terceiro empregador, que também tem vínculo com o empregado e interesse na decisão, pode ser incluído na autocomposição, ajustando obrigações para que o acordo abarque todos os envolvidos, evitando conflitos futuros.
Veja como foi cobrado:
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