Flashcard FC212333
Qual é a principal mudança trazida pelo novo Código de Processo Civil em relação à execução da sentença condenatória?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2010
Qual é a principal mudança trazida pelo novo Código de Processo Civil em relação à execução da sentença condenatória?
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Resposta
O novo Código de Processo Civil unificou a fase de conhecimento e execução em um único processo, eliminando a necessidade de ação autônoma para a execução da sentença condenatória. Essa sistemática é conhecida como processo sincrético.Essa mudança facilita o andamento do processo e promove maior celeridade e efetividade na tutela jurisdicional, já que o credor não precisa mais ajuizar uma nova ação para cobrar o cumprimento da sentença.
Exemplo: Imagine que uma pessoa obteve uma sentença condenatória para receber uma quantia em dinheiro. Antes, ela teria que abrir uma nova ação para executar essa sentença. Com o processo sincrético, ela pode iniciar o cumprimento da sentença no mesmo processo onde ocorreu a condenação, simplificando o procedimento e agilizando a satisfação do direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210336
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