Quais são as características essenciais das ações possessórias que permitem a substituição da ação pelo juiz e garantem ao réu a possibilidade de defesa ampla?

Resposta

As ações possessórias são fungíveis, permitindo que o juiz conheça a ação que entender mais adequada, mesmo que diferente da proposta, desde que preenchidos os requisitos legais. São também dúplices, pois o réu pode contestar alegando que foi o ofendido na posse e, ao mesmo tempo, requerer indenização pelos prejuízos sofridos.

Exemplo: Imagine alguém que usurpa a posse de um terreno, e o possuidor ajuíza uma ação possessória específica para reintegração. Se o juiz entender que a ação adequada seria a manutenção de posse para aquele caso, pode julgá-la com base nesse procedimento, graças à fungibilidade. Além disso, o réu, que foi obrigado a sair do terreno, pode contestar, alegando que ele próprio foi vítima de turbação, pedindo proteção para sua posse e indenização pelos danos que sofreu.