Flashcard FC212368
Na ação monitória, é admissível que o réu apresente uma demanda contra o autor durante o mesmo processo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Na ação monitória, é admissível que o réu apresente uma demanda contra o autor durante o mesmo processo?
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Resposta
Sim, a ação monitória admite a reconvenção.A reconvenção permite ao réu, no mesmo processo, contestar a demanda inicial e apresentar um pedido próprio, possibilitando o julgamento conjunto das questões. Isso torna o procedimento mais eficiente, evitando a necessidade de outra ação para tratar da nova demanda. No entanto, é vedado oferecer reconvenção em face de reconvenção, evitando cadeia infinita de demandas. Além disso, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a reconvenção é cabível após a conversão da ação monitória em procedimento ordinário.
Exemplo: imagine que uma empresa ajuíza uma ação monitória para cobrar uma dívida de um fornecedor. O fornecedor, ao contestar, pode apresentar reconvenção solicitando indenização por atraso na entrega das mercadorias, que lhe causou prejuízos. Assim, as duas demandas são processadas juntas, garantindo solução abrangente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210371
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