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Flashcard FC212405

Em que situação o credor pode cumular várias execuções em um único processo?

Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)

FCC · 2004

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda:

Em que situação o credor pode cumular várias execuções em um único processo?
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Resposta

É possível cumular várias execuções em um único processo quando os executados são os mesmos, o procedimento é o mesmo e o juízo competente também é o mesmo.

Isso porque a identidade do devedor é requisito essencial para a unificação das execuções. Com diferentes devedores, o credor deve propor execuções separadas para cada título.

Exemplo: Suponha que um vendedor tenha três duplicatas emitidas por uma mesma empresa devedora e que todas venceram sem pagamento. Nesse caso, ele pode ajuizar uma única execução cumulando essas duplicatas, desde que todas sejam cobradas sob o mesmo procedimento e perante o mesmo juízo, pois a dívida é contra o mesmo devedor. Por outro lado, se as duplicatas forem emitidas por três empresas diferentes, será necessário ajuizar três execuções distintas.




Veja como foi cobrado:
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