Flashcard FC212414
Quando uma das partes aceita a estimativa do valor do bem penhorado, em que situação o juiz poderá determinar a avaliação do bem mesmo assim?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
VUNESP · 2023
Quando uma das partes aceita a estimativa do valor do bem penhorado, em que situação o juiz poderá determinar a avaliação do bem mesmo assim?
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Resposta
Quando houver fundada dúvida do juiz sobre o real valor do bem. Isso ocorre porque a aceitação de uma das partes torna o valor incontroverso, evitando avaliações desnecessárias, mas o juiz deve garantir a justiça e evitar fraudes.Por exemplo, imagine que um telefone celular foi avaliado em R$ 2.000,00 e a parte adversa concordou tacitamente com esse valor. Contudo, ao verificar o histórico de valores de mercado, o juiz desconfia que o preço está muito abaixo do valor real, pois modelos similares têm avaliação média de R$ 5.000,00. Diante dessa dúvida fundada, o juiz pode determinar uma nova avaliação para proteger a credibilidade do processo e interesses de terceiros.
Veja como foi cobrado:
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