Em que hipótese o Oficial de Justiça deve realizar a avaliação do bem penhorado, mesmo quando uma das partes aceita a estimativa apresentada pela outra?

Resposta

O Oficial de Justiça realiza a avaliação do bem penhorado quando o juiz tem fundada dúvida quanto ao valor real do bem, mesmo que uma das partes aceite a estimativa da outra.

Quando há concordância entre as partes sobre o valor do bem penhorado, a avaliação formal pelo Oficial de Justiça não é necessária, exceto se o juiz suspeitar que esse valor não corresponde ao real valor de mercado.
Isso evita fraudes ou conluio entre as partes que possam prejudicar o processo ou terceiros interessados, preservando a efetividade e justiça da execução.
Por exemplo, imagine que duas partes concordem que um veículo penhorado vale R$ 30.000,00, mas o juiz percebe que o preço está muito abaixo do valor de mercado para aquele modelo e ano. Nessa hipótese, ele pode determinar que o Oficial de Justiça faça uma avaliação formal para assegurar o valor justo e adequado do bem.