Flashcard FC212429
Em qual situação ocorre a possibilidade de redução, ampliação ou transferência da penhora na execução por quantia certa?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FCC · 2018
Em qual situação ocorre a possibilidade de redução, ampliação ou transferência da penhora na execução por quantia certa?
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Resposta
A penhora pode ser reduzida, ampliada ou transferida caso haja alteração significativa no valor de mercado dos bens penhorados durante o processo. Isso garante a efetividade da execução, protegendo os interesses do exequente e do executado.Essa medida visa ajustar a penhora para que permaneça proporcional ao valor da dívida, evitando que bens desvalorizados comprometam o cumprimento da obrigação ou que bens em excesso sobrecarreguem o devedor.
Exemplo: suponha que um maquinário industrial penhorado sofra uma valorização considerável devido a um aumento de demanda no mercado. Nesse caso, a penhora pode ser ampliada para incluir mais bens ou ajustar o valor garantido, ou transferida para outros bens do executado que correspondam melhor ao novo valor da dívida. Dessa forma, assegura-se que a execução atinja efetivamente o montante devido, refletindo as mudanças econômicas ocorridas.
Veja como foi cobrado:
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