Flashcard FC212433
Quais são as modalidades principais da expropriação na execução por quantia certa?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FCC · 2016
Quais são as modalidades principais da expropriação na execução por quantia certa?
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Resposta
As modalidades principais da expropriação são adjudicação, alienação e apropriação de frutos e rendimentos.Na execução por quantia certa, a expropriação permite que o patrimônio do devedor seja utilizado para satisfazer a dívida do credor.
Ela pode ocorrer por meio da adjudicação, quando o credor recebe o bem penhorado como pagamento; pela alienação, que é a venda do bem penhorado para converter em dinheiro; ou pela apropriação dos frutos e rendimentos gerados por bens, como os lucros oriundos de um imóvel alugado.
Exemplo:
Imagine que um imóvel penhorado gera um aluguel mensal.
Enquanto a execução ocorre, o credor pode receber o valor do aluguel (fruto) como forma de adimplir o crédito devido, sem precisar aguardar a venda ou adjudicação do imóvel.
Isso facilita o recebimento do crédito de forma mais célere e eficiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210436
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