Flashcard FC212435
Qual é o ônus do executado quando a penhora recai sobre valores que ele alega serem provenientes de seu salário?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FCC · 2015
Qual é o ônus do executado quando a penhora recai sobre valores que ele alega serem provenientes de seu salário?
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Resposta
O executado deve comprovar que os valores penhorados são provenientes de seu salário para garantir a impenhorabilidade desse bem.
Isso ocorre porque o salário é protegido pela lei para assegurar a subsistência do devedor e sua família.
Portanto, cabe ao executado apresentar provas capazes de demonstrar a natureza salarial da quantia penhorada, evitando que o credor atinja bens indispensáveis à manutenção do devedor.
Exemplo:
Suponha que uma conta bancária de uma pessoa seja bloqueada em execução. Se essa pessoa alegar que os valores bloqueados consistem em pensão alimentícia que recebe mensalmente, ela terá o ônus de comprovar essa origem para impedir a penhora, assim como ocorre com salários, pois ambos têm proteção legal para garantir a subsistência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210438
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