Flashcard FC212450
Qual a ordem de preferência entre veículos de via terrestre, bens imóveis e bens móveis na penhora durante a execução por quantia certa contra devedor solvente?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FCC · 2010
Qual a ordem de preferência entre veículos de via terrestre, bens imóveis e bens móveis na penhora durante a execução por quantia certa contra devedor solvente?
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Resposta
Na penhora, veículos de via terrestre têm preferência sobre bens imóveis e bens móveis em geral.Essa ordem de preferência visa garantir maior eficiência na execução, priorizando bens que podem ser rapidamente convertidos em dinheiro sem prejuízo à subsistência do devedor ou à sua atividade econômica.
Por exemplo, se um credor busca satisfazer seu crédito e existem veículos de via terrestre, imóveis e bens móveis do devedor, a penhora deverá recair inicialmente sobre os veículos (como automóveis), depois sobre imóveis e, por último, sobre os demais bens móveis. Dessa forma, evita a apreensão imediata de bens imóveis, que geralmente são menos líquidos e mais onerosos para alienação.
Exemplo: Suponha que o devedor possua uma motocicleta, um imóvel residencial e equipamentos eletrônicos. Na execução, a preferência será pela motocicleta, pois é um veículo terrestre com boa liquidez, sendo o bem mais indicado para penhora antes do imóvel ou dos equipamentos eletrônicos.
Veja como foi cobrado:
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