Flashcard FC212451
Quando deve ser suspensa a arrematação no processo de execução por quantia certa?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
VUNESP · 2009
Quando deve ser suspensa a arrematação no processo de execução por quantia certa?
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Resposta
A arrematação deve ser suspensa assim que o valor obtido com a venda dos bens for suficiente para pagar o credor e cobrir as despesas da execução.Isso ocorre para garantir a eficiência do processo e proteger os direitos do credor sem causar um prejuízo desnecessário ao devedor. Dessa forma, evita-se a venda excessiva dos bens, pois, uma vez que o montante necessário para a quitação da dívida e das despesas estiver garantido, o procedimento de arrematação é interrompido.
Exemplo:
Imagine que um imóvel penhorado é posto à venda em hasta pública para pagamento de uma dívida. Se, durante o leilão, o valor arrecadado já alcança o total devido ao credor e as despesas da execução, o juiz deve determinar a suspensão da arrematação.
Isso evita que o imóvel seja vendido por um valor muito superior ao necessário, preservando o patrimônio do devedor e evitando um exaurimento maior do que o necessário.
Em termos práticos, suponha que:
Valor\,da\,dívida = R\$\,100.000
Despesas\,da\,execução = R\$\,10.000
Se o produto da alienação dos bens atingir R$110.000, a arrematação é suspensa porque o valor é suficiente para quitar tanto a dívida quanto as despesas.
Se continuar a venda, o devedor pode sofrer prejuízo desnecessário.
Veja como foi cobrado:
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