Flashcard FC212503
O que ocorre com o recurso adesivo quando o recurso principal é retirado pela parte que o interpôs?
Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)
VUNESP · 2023
O que ocorre com o recurso adesivo quando o recurso principal é retirado pela parte que o interpôs?
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Resposta
O recurso adesivo não será conhecido se o recurso principal for desistido. O recurso adesivo depende da existência e validade do recurso principal, pois é um meio de impugnação subordinado. Se o recurso principal for retirado ou desistido, o recurso adesivo perde seu fundamento e não será apreciado pelo tribunal. Exemplo:Imagine que duas empresas firmam um contrato e entram com recursos contra uma decisão judicial que, parcialmente, as favoreceu. A empresa B apresenta recurso adesivo ao recurso da empresa A. Se a empresa A desistir do seu recurso principal, o recurso adesivo da empresa B não poderá ser conhecido, pois depende da existência do recurso de A para ser analisado.
Assim, a análise do recurso de B fica condicionada à manutenção do recurso de A para que haja interesse recursal conjunto.
Veja como foi cobrado:
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