O que é a sucumbência no direito processual civil e qual sua relação com os pressupostos recursais subjetivos?

Resposta

Sucumbência é a situação em que uma parte perde em algum aspecto da decisão judicial, sendo esta condição essencial para que haja interesse recursal.

Ela está vinculada ao pressuposto recursal subjetivo porque só quem é parte sucumbente — ou seja, que se sente prejudicada pela decisão — tem legitimidade para interpor recurso, pois é quem possui interesse na revisão da decisão.

Exemplo: Imagine que em uma ação de cobrança, o réu foi condenado a pagar uma quantia menor do que a requerida pelo autor. Nesse caso, o réu é sucumbente na parte que ultrapassou o valor reconhecido pela sentença e, por isso, tem legitimidade para recorrer dessa decisão.