O que ocorre com o processo e o prazo para interposição de recurso quando o único advogado da parte falece durante o prazo recursal?

Resposta

O processo é suspenso e o prazo para recurso é interrompido.

Quando o único advogado da parte morre dentro do prazo para interposição de recurso, o processo sofre suspensão, pois a parte fica sem representação legal para atuar, e o prazo recursal é interrompido para evitar prejuízos. A contagem dos prazos só volta a correr após a parte ser devidamente intimada sobre a substituição do advogado ou pela nomeação de um novo procurador.

Exemplo: Imagine que em um processo, o advogado único de uma parte falece antes de terminar o prazo para apresentar um recurso contra uma decisão. Nesse caso, o juiz suspende o andamento processual e interrompe temporariamente o prazo para recurso. Quando a parte ou seus sucessores forem oficialmente comunicados e constituírem um novo advogado, o prazo recursal recomeça a contar, garantindo que a parte tenha tempo suficiente para recorrer sem prejuízo causado pela morte do seu representante legal.